Processo 165598/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/04/2006 15:43
Autuado em 13/04/2006 15:43
Oficio de encaminhamento 011/06
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1509/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1509/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1509/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RENASCENÇA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1509/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2006 13:59 DP Processo em remessa externa
04/07/2006 15:36 DP  
22/06/2006 11:56 DEX  
13/06/2006 11:38 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
16/05/2006 10:19 GCHN  
10/05/2006 11:41 SMPjTC Parecer nº 8581/2006 - aprovação com ressalva
17/04/2006 15:16 DAT Instrução nº 3604/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
13/04/2006 15:43 DP  

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